Os crimes praticados contra crianças vêm cada vez mais se tornando alvo de discussões em todo país. Nos últimos dias, o assunto tem sido manchete em toda mídia. Em Catanduva, interior de São Paulo, no mínimo 24 crianças foram abusadas sexualmente por uma rede de pedofilia. Algo que chamou a atenção de todos.

Na última segunda-feira, 02 de março, até mesmo o senador Magno Malta (PR-ES) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia esteve na cidade acompanhando de perto as investigações.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Pedofilia é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia).

Segundo a psicóloga do Centro Médico Integrado Dr. Chalela de São José do Rio Preto – SP, Sandra Regina Chalela Ayub, a pedofilia é caracterizada pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. "Não é preciso que ocorram relações sexuais para haver a pedofilia, pois, basta apenas existir o desejo sexual, independentemente da realização do ato, para caracterizar a pedofilia", explica.

Definição

Pedofilia (CID 10 - item F65.4) desvio sexual caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos: Exibicionismo, Tocar (carícias ou apalpamentos, pedido de masturbação), Violentação. Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade. O abusador tem no mínimo 16 anos de idade e é pelo menos cinco anos mais velho que a vítima.

Faixas etárias de abusadores

- Jovens até 18 anos de idade que aprendem sexo com suas vítimas;

- Adultos de 35 a 45 anos de idade que molestam seus filhos ou os de seus amigos ou vizinhos;

- Pessoas com mais de 55 anos de idade que sofreram algum estresse ou alguma perda por morte ou separação, ou mesmo com alguma doença que afete o Sistema Nervoso Central;

- E aqueles que não importa a idade, ou seja, aqueles que sempre foram abusadores por toda uma vida.

O sexo praticado com crianças geralmente é oro-genital, sendo menos freqüente o contato gênito-genital ou gênito-anal. "O pedófilo realiza uma identificação com a criança, fazendo-a experimentar aquilo que ele próprio gostaria", explica Sandra.

Idade

Da adolescência à velhice.

- Adolescência: Atitudes sexuais indiferenciadas, não tendo uma direção fixa necessariamente; tentativas de penetração são raras, sendo a felação e sadomia ou carícias gerais no corpo mais freqüentes.

- Velhice: As carícias, exibicionismo, o ataque sexual com penetração ou sodomia são mais comuns. Manifesta intensa ansiedade de castração, promotora de incapacidade de assumir uma relação heterossexual normal, afasta o pedófilo do parceiro sexual adulto; O homossexual verdadeiro raramente pratica pedofilia; É um regresso do indivíduo à fase pré-sexual da experimentação, ao comportamento de exploração infantil no qual não se libertou.

O uso do termo pedofilia para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária por crianças.

Diagnóstico

* Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos de idade.

* A pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais.

* A pessoa possui mais do que 16 anos de idade, e é ao menos cinco anos mais velha do que a(s) criança(s) citada(s) no critério 1. (Este critério não é válido para indivíduos ao final da adolescência – entre 17 e 19 anos de idade – envolvido em um relacionamento amoroso com um indivíduo com 12-13 anos de idade).

Note que o ato sexual entre pedófilo e criança não precisa estar presente, e que uma pessoa pode ser considerada clinicamente como pedófila apenas pela presença de fantasias ou desejos sexuais, desde que a dada pessoa cumpra todos os três critérios acima.

Tratamento

Muitos vêm a pedofilia como altamente resistente contra interferência psicológica, e acreditam que tratamentos e estratégias reparativas são ineficientes. Técnicas utilizadas para o tratamento da pedofilia incluem um "sistema de suporte de doze passos"; Medicações anti-androgênicas, tais como o Depo Provera, podem ser utilizadas para diminuírem níveis de testosterona, e são constantemente utilizados, em conjunto com outras medidas.

A terapia cognitivo-compormental possui mais suporte em geral, onde o pedófilo aprende a associar o "comportamento pedofílico" com diversos atos considerados não-desejáveis. Geralmente, isto é feito dizendo para o pedófilo "fantasiar atividade sexual deviante", e então, uma vez excitado, os pedófilos são ditos para imaginarem as consequências legais e sociais de tais fantasias. Outros programas induzem o pedófilo a associarem comportamento ilegal com dor, através da controversa terapia de aversão, onde choques elétricos são induzidos ao pedófilo enquanto este está fantasiando. Estes últimos métodos são raramente utilizados em pedófilos que não cometeram ainda crimes baseados na pedofilia.

Ocorrência

Não se sabe ao certo a ocorrência da pedofilia. Alguns estudos afirmaram que ao menos um quarto de todos os adultos do sexo masculino podem apresentar algum excitamento sexual em relação a crianças.

Um estudo em 193 estudantes universitários, sobre pedofilia, da amostra, 21% disseram ter alguma atração sexual para algumas crianças, 9% afirmaram terem fantasias sexuais envolvendo crianças, 5% admitiram masturbarem-se por causa destas fantasias, e 7% concederam alguma probabilidade de realizar ato sexual com uma criança, caso pudessem evitar serem descobertos e punidos por isto. Pode-se hipotetizar que as taxas atuais possam ser ainda maiores.

J. Feierman (1990) estimou que entre 7% a 10% dos homens adultos possuem alguma atração sexual para crianças do sexo masculino.

Abusadores sexuais de crianças

Uma pessoa que comete um ato sexual com uma criança é, apesar de todas as definições médicas, comumente assumido e descrito como sendo um pedófilo. Porém, existem outras razões que podem levar ao ato (tais como estresse, problemas no casamento, ou a falta de um parceiro adulto), tal como o estupro de pessoas adultas pode ter razões não-sexuais. Por isto, somente o abuso sexual de crianças pode indicar ou não que um abusador é um pedófilo. A maioria dos abusadores em fato não possue um interesse sexual voltado primariamente para crianças.

Estima-se que apenas entre 2% a 10% das pessoas que cometeram crimes de natureza sexual contra crianças sejam pedófilos, tais criminosos são chamados de pedófilos estruturados, fixados ou preferenciais. Abusadores que não atendem aos critérios regulares de diagnóstico da pedofilia são chamados de abusadores oportunos, regressivos ou situacionais.

Um estudo de Abel, G. G, Mittleman, M. S, e Becker, J. V observou que existem geralmente claras distinções características entre abusadores oportunísticos e pedófilos estruturados.

- Abusadores oportunísticos tendem a cometer abuso sexual contra crianças em períodos de estresse, possuem poucas vítimas, geralmente, pertencentes à família do criminoso, possuem menos probabilidade de abusar sexualmente de crianças, e possuem preferência sexual para adultos.

- Abusadores pedófilos, por outro lado, geralmente começam a cometer crimes de natureza sexual contra crianças em tenra idade, muitas vezes possuem um grande número de vítimas que são frequentemente extrafamiliares, cometem mais abusos sexuais contra crianças, e possuem valores ou crenças que suportam fortemente um estilo de vida voltado ao abuso.

No caso de incesto entre pai e filhos, acredita-se que a maioria dos abusos envolve pais que são abusadores oportunísticos, ao invés de pedófilos.

Consequências emocionais para a criança

São bastante graves. Tendência a entrar em conflito com as autoridades, tornando-as inseguras, culpadas, deprimidas, com problemas sexuais, comportamentos de roubo, mentiras, vadiagem, e problemas nos relacionamentos íntimos na vida adulta.

Legislação

A pedofilia era tolerada ou ignorada em muitas legislações dos países, o que foi sendo paulatinamente modificado com a aprovação sucessiva de tratados internacionais, que culminaram com a aprovação, em 1989, pela ONU, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, expressamente obriga aos estados a adoção de medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual.

O ato sexual entre adultos e adolescentes pode não configurar a pedofilia, e não ser considerado um crime, em hipóteses excepcionais que dependem da idade do adolescente, bem como da legislação local sobre a idade de consentimento (nos países que adotam este conceito), ou como dirimente penal para casos como o estupro.

A emancipação de menores é um instituto não reconhecido pela grande maioria das nações, no tocante à vida sexual. A pedofilia é sempre um crime de ação pública: ou seja, sua prática independe da vontade dos pais ou responsáveis pelo menor - alguns deles envolvidos nos casos de rede internacional de pedofilia já desbaratados.

A pornografia infantil também é considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não.

O abuso sexual, no direito internacional moderno, é considerado como mais uma prática do ilícito pedófilo.

Em alguns países, pessoas com história de atividade sexual com crianças podem ser proibidas, através de decisões judiciais ou de legislação existente, de se encontrarem com as mesmas, ou de terem empregos que as aproximem de crianças ou, ainda, de possuírem computadores e/ou telefones celulares, de usarem a Internet, ou mesmo de possuir brinquedos infantis.

Muitas vezes, o criminoso é uma pessoa próxima à criança, que se aproveita da fragilidade da vítima para satisfazer seus desejos sexuais. Em outros casos, razões não-sexuais podem estar envolvidas. Por isto, o abuso sexual de crianças, por si só, não necessariamente indica que o criminoso é um pedófilo. A maioria dos abusadores, de fato, não possui interesse sexual primário por crianças. Estima-se que apenas entre 2% e 10% das pessoas que abusam sexualmente de crianças sejam pedófilas.

No Brasil

A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (Internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade. O Ministério Público do país mantém o sítio SaferNet, que visa a denúncia anônima de casos suspeitos de pedofilia virtual.

Confusões Comuns

* Uma pessoa não é necessariamente pedófila somente por sentir desejo sexual por esta ou aquela criança pré-púlbere, mas sim, quando sentir atração sexual somente ou primariamente por tais crianças;

* Uma pessoa que abusa sexualmente de crianças pré-púlberes não é necessariamente pedófila. A maioria dos casos de abuso sexual destas crianças envolve parentes ou outras pessoas próximas à vítima (pais, padrastos, tios, amigos, primos, irmãos etc), que se aproveitam principalmente da fragilidade da vítima para satisfazer seus desejos.

* O contrário também vale: um pedófilo não necessariamente abusa sexualmente de crianças, seja por vontade própria ou por motivo de força maior (vigilância de autoridades policiais ou médicas, por exemplo).

A prática da pedofilia é combatida em todo o mundo, embora, alguns países de legislação mais frágil, algumas associações para sua defesa tenham surgido. De ordinário, na maioria dos países signatários dos tratados internacionais em defesa dos direitos da criança e do adolescente, mesmo tal prática é ilícita, devendo ser denunciada, sobretudo diante dos crimes praticados pela rede internacional de pedofilia.

Referências

1. Croce, Delton, et alli, Manual de Medicina Legal, Saraiva, São Paulo, 1995

2. http://www.ffzg.hr/socio/astulhof/Dictionary%20of%20Sexology.htm

3. CID-10, F65.4 - português

4. http://www.psych.org/news_room/press_releases/diagnosticcriteriapedophilia.pdf

5. http://www.who.int/child-adolescent-health/OVERVIEW/AHD/adh_over.htm

6. http://www.who.int/reproductive-health/hrp/guidelines_adolescent.html

7. http://www.who.int/reproductive-health/hrp/progress/64/64.pdf [PDF]

8. Lei n.º 10.764, de 12/11/2003 - alterou o art. 241 do ECA.

Serviço:

Centro Médico Integrado Dr. Chalela

www.centromedicodrchalela.com.br

Fonte para entrevistas:

Sandra Regina Chalela Ayub – Psicóloga